Trabalhista – Coronavírus – MP do saque de um salário-mínimo do FGTS perde validade.

A EMPRESA PODE FAZER A REDUÇÃO/ SUSPENSÃO DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS?

ago 7, 2020 RH por Daiane Santos
Na prática, se empregador e empregado aposentado pelo INSS firmarem acordo de suspensão ou redução de salários, ele NÃO será aceito pelo Governo e o empregado NÃO receberá o Beneficio Emergencial. Uma vez que, igual a demais situações a qual o funcionário receba algum benefício do governo, o mesmo vale nesta situação, o governo paga somente um benefício ao funcionário. Assim sendo, a empresa até pode
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A EMPRESA NÃO PODE EFETUAR SUSPENSÃO DE CONTRATO/ REDUÇÃO, APÓS 1° DE ABRIL DE 2020, DATA DA CELEBRAÇÃO DA MP 936

ago 7, 2020 RH por Daiane Santos
Art. 4º O BEm não será devido ao empregado com redução proporcional de jornada e de salário ou suspensão do contrato de trabalho que: II – tiver o contrato de trabalho celebrado após a data de entrada em vigor da Medida Provisória 936, de 2020; DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/04/2020 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 165 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria
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Está um lindo dia hoje!

É assim que todos nós somos saudados quando falamos como nosso amigo Ruy. Aqui, no Poliblog idealizado por ele, abre-se um novo espacinho para celebrarmos esta frase e tantas outras formas de dizê-la. E, quem sabe, “parafraseando” nosso amigo com boas novas e reflexões, possamos trazer inspirações para nossa semana. Pra começo de conversa, você
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Cofins/PIS-Pasep – Prorrogados os prazos de recolhimento das contribuições relativas à competência de maio de 2020

A Portaria ME nº 245/2020 prorrogou os prazos de recolhimento da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins, relativas à competência maio de 2020, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (Covid-19), conforme segue: Tributo Prazo original Prazo prorrogado Cofins 25.06.2020 25.11.2020 PIS-Pasep 25.06.2020 25.11.2020 Cofins – Entidades financeiras 19.06.2020 20.11.2020 PIS-Pasep – Entidades financeiras 19.06.2020 20.11.2020
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Tributos e contribuições federais – parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), desde março, vem adotando medidas para viabilizar a superação da atual crise econômico-financeira, tendo em vista os impactos da pandemia da COVID-19 sobre capacidade de pagamento dos contribuintes. Diante desse cenário, confira como fica o pagamento dos parcelamentos formalizados perante a PGFN: Prorrogação dos vencimentos A medida mais recente
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Constrangimentos no trabalho? Veja a cartilha do TST sobre situações de assédio moral

Cartilha e vídeos sobre assédio moral foram publicados pelo Tribunal Superior do Trabalho. O material educativo reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho. ​No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, celebrado em Maio, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
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Meio ambiente: qual o seu próximo passo?

O alerta vermelho para nossa morada está ligado. O tempos atuais para a saúde do nosso planeta azul e de todos que ele habitam são extremamente temerosos. Vemos o aumento das temperaturas médias pelo globo e o esgotamento dos nossos recursos naturais. Em âmbito nacional, não vemos uma política real de contenção da destruição ilegal. Ao
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Homologação de Contrato de Parceria pelo salão de beleza. Caro proprietário de salão: Cuidado!

Você já solicitou a homologação dos contratos de parceria dos profissionais-parceiros (MEI) de seu salão? Saiba o quanto isso é importante! Recentemente fui procurado por uma amiga dona de salão de beleza para que eu pudesse orientá-la e encaminhar a registro no sindicato correspondente os contratos de parceria dos profissionais de estética que trabalham com
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