A EMPRESA PODE FAZER A REDUÇÃO/ SUSPENSÃO DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS?

A EMPRESA PODE FAZER A REDUÇÃO/ SUSPENSÃO DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS?

ago 7, 2020 RH por Daiane Santos

Na prática, se empregador e empregado aposentado pelo INSS firmarem acordo de suspensão ou redução de salários, ele NÃO será aceito pelo Governo e o empregado NÃO receberá o Beneficio Emergencial. Uma vez que, igual a demais situações a qual o funcionário receba algum benefício do governo, o mesmo vale nesta situação, o governo paga somente um benefício ao funcionário. Assim sendo, a empresa até pode acordar com o funcionário a MP, porém ele receberá apenas a aposentaria do governo.

Edição tirada do site @jusbrasil, e acrescidas de informações do próprio blog Polifisc.

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