Categoria: Tributos

Sped/Previdenciária – Receita Federal incluiu o serviço da EFD-Reinf no e-CAC para aos MEI, ME e EPP optantes pelo Simples Nacional com até um empregado

maio 18, 2021 Tributos por Elisangela dos Santos Silva
 Publicada em 17.05.2021 -08:25 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) incluiu no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no serviço de Assinar e Transmitir eventos da EFD-Reinf, a opção de utilização de código de acesso ou Selo Cadastro Básico, gerado por meio de mecanismo de acesso digital único (Acesso Gov.br) para os contribuintes
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Simples Nacional – Prazo para solicitar a opção pelo Simples Nacional termina dia 29.01

jan 28, 2021 Tributos por Elisangela dos Santos Silva
As empresas que pretendam optar pelo Simples Nacional terão que formalizar o pedido até o dia 29.01.2021. A opção deve ser realizada por meio do Portal do Simples Nacional, na Internet (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/), utilizando código de acesso obtido dentro do portal ou por certificado digital. Vale ressaltar que, no momento da solicitação serão verificadas eventuais pendências com os
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ITCMD/SP – Novos procedimentos deverão ser observados quando do registro de atos que alterem a titularidade de bens ou direitos

dez 7, 2020 Tributos por Elisangela dos Santos Silva
Aryane Braga Costruba O objetivo é verificar se houve uma doação disfarçada de transmissão onerosa, o que poderá ser constatado, por exemplo, a partir de uma venda por valor muito inferior ao de mercado. Em 27/10/20 foi publicada a portaria CAT 89, a qual disciplina os procedimentos a serem observados pelos cartórios e pelas demais pessoas
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Fazenda deflagra operação contra sonegação fiscal na transmissão de patrimônio

nov 9, 2020 Tributos por Elisangela dos Santos Silva
Batizada de Antares, ação auditará mais de 500 heranças que somadas superam a cifra de R$ 1 bilhão                                                              A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz) deflagrou na quinta-feira (22) nova etapa de fiscalização sobre a transmissão de patrimônio sujeita à incidência de ITCMD, imposto cobrado sobre doações ou transmissão
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Receita Federal envia cartas a contribuintes com Declaração do IRPF 2020 retida na malha fina

nov 9, 2020 Contabilidade, Empreendedorismo, Negócios, Tributos por Edjane Nascimento
Ação do Fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura A Receita Federal começa nesta quinta-feira (29/10) a enviar cartas a contribuintes de todo o país, cuja Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) exercício 2020, ano-base 2019, esteja retida em malha fiscal, para que os próprios contribuintes promovam a autorregularização. Trata-se de
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MEI: Boletos já virão com valores em dobro a partir de outubro

out 16, 2020 Contabilidade, Empreendedorismo, Tributos por Edjane Nascimento
A conta da pandemia começa a chegar para os Microempreendedores Individuais (MEI) e donos de pequenos negócios optantes do Simples Nacional. MEI precisa se programar A partir deste mês, a Receita Federal começa a cobrar os valores dos impostos que venceriam em março, abril e maio e que tiveram os vencimentos prorrogados. Por isso, nos próximos três
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Tributos e contribuições federais – parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia

jun 1, 2020 Tributos por Elisangela dos Santos Silva
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), desde março, vem adotando medidas para viabilizar a superação da atual crise econômico-financeira, tendo em vista os impactos da pandemia da COVID-19 sobre capacidade de pagamento dos contribuintes. Diante desse cenário, confira como fica o pagamento dos parcelamentos formalizados perante a PGFN: Prorrogação dos vencimentos A medida mais recente
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