Pensão por Morte: Entenda o que mudou com a Reforma da Previdência.

Reforma da Previdência alterou valor de benefícios e até dependentes da Pensão por Morte; Veja o que mudou A pensão por morte é um benefício devido aos dependentes do segurado que vier a falecer, estando ou não aposentado. Recentemente, a EC 103/2019, da Reforma da Previdência, estabelece novas normas em relação aos dependentes ...
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DAS MEI 2020: Alteração do valor do pagamento da contribuição

Valor da contribuição do DAS mensal para o MEI - Microempreendedor Individual - é alterado para competência janeiro/2020 que vencerá em 20 de fevereiro. É por meio do DAS, Documento de Arrecadação do Simples Nacional, que os MEIs contribuem para a Previdência Social (INSS) , ICMS e ISS. Devido ao reajuste do salário mínimo em 20...
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O que é uma Holding?

  O que é uma Holding? A palavra Holding vem do inglês "to hold", que significa controlar, manter, segurar. No Brasil, as holdings foram instituídas pela Lei n° 6.404 – a lei das Sociedades por Ações – em 1976. Holding é uma empresa que possui como atividade principal, a participação acionária majoritária em uma ou mais emp...
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Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS e CAGED.

Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo eSocial. Veja a lista de todas as obrigações já substituídas. Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e...
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Contrato de Trabalho verde e amarelo

Com a finalidade de estimular a criação de postos de trabalho, o Presidente da República instituiu a modalidade de contratação intitulada "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo", para as pessoas entre 18 e 29 anos de idade, para fins de registro do 1º emprego em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), lembrando que, par...
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Sociedade Empresária LTDA. com Único Sócio

A Medida Provisória 881/2019 juntamente com a Instrução Normativa DREI 63/2019 (IN) alterou o Manual de Registro de Sociedade Limitada de modo a regulamentar a figura das sociedades unipessoais limitadas, ou seja, criou uma nova possibilidade, a Limitada Unipessoal. Assim sendo, as sociedades limitadas podem ser compostas por um...
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Carteira de Trabalho digital vai simplificar contratações.

Trabalho física, do "caderninho azul"    Os brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24/9), com a Carteira de Trabalho digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física. A mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e...
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Constrangimentos no trabalho? Veja a cartilha do TST sobre situações de assédio moral

Cartilha e vídeos sobre assédio moral foram publicados pelo Tribunal Superior do Trabalho. O material educativo reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho. ​ No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, celebrado em Maio, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho S...
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Meio ambiente: qual o seu próximo passo?

O alerta vermelho para nossa morada está ligado. O tempos atuais para a saúde do nosso planeta azul e de todos que ele habitam são extremamente temerosos. Vemos o aumento das temperaturas médias pelo globo e o esgotamento dos nossos recursos naturais. Em âmbito nacional, não vemos uma política real de contenção da destruiçã...
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Conheça as mudanças e entenda a transição do eSocial

Modernização do eSocial foi anunciada na terça-feira, dia 9. Sistema será substituído por um mais simples a partir de janeiro/2020. Conheça as mudanças e entenda a transição. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou na tarde da terça-feira, dia 9, que o eSocial será substituído por dois sistemas...
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Calculadora do INSS vai mostrar valor da aposentadoria por tempo de contribuição

Simulação estará disponível em até dois meses; calculadora por idade já funciona ​. Os trabalhadores do setor privado poderão simular o valor da aposentadoria por tempo de contribuição na internet ou pelo celular por meio do Meu INSS, que é a central eletrônica de serviços da Previdência. O cálculo estará disponível em até dois ...
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Segurança na nuvem: Faça a sua parte antes de o hacker fazer a dele

Os serviços de computação em nuvem estão sendo cada vez mais utilizados. Entre os principais motivos para a adesão estão a acessibilidade e a segurança proporcionadas por essas modalidades. Porém, a rigorosa proteção ofertada pelos provedores de nuvem pública, como AWS (Amazon Web Services), Microsoft Azure e Google Cloud não di...
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ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PODE REMUNERAR SEUS DIRIGENTES

  Entidade sem fins lucrativos – A Constituição Federal de 1988 garante imunidade tributária em relação aos impostos para diversos entes, dentre os quais estão as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, desde que atendidos os requisitos da lei ( art. 150, inciso VI, alínea "c", da Constituição...
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Especialista dá dicas de como abrir uma sociedade

  Em palestra na ACSP, Armando Luiz Rovai, professor de diretor comercial, discorreu sobre as diferentes modalidades do contrato Armando Luiz Rovai, professor de direito comercial da Universidade Mackenzie e da PUC-SP, discorreu nesta terça-feira (14/5) sobre o dia a dia do registro societário em evento foi realizado na sed...
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GOVERNO PUBLICA LEI QUE PERMITE A VOLTA DE EMPRESAS EXCLUÍDAS DO SIMPLES NACIONAL

Empresas excluídas do Simples Nacional , por débito, em 1º de janeiro de 2018, poderão retornar ao regime, desde que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (PertSN A autorização consta da Lei Complementar nº 168/2019, promulgada...
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Homologação de Contrato de Parceria pelo salão de beleza. Caro proprietário de salão: Cuidado!

Você já solicitou a homologação dos contratos de parceria dos profissionais-parceiros (MEI) de seu salão? Saiba o quanto isso é importante! Recentemente fui procurado por uma amiga dona de salão de beleza para que eu pudesse orientá-la e encaminhar a registro no sindicato correspondente os contratos de parceria dos profissionais...
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Sociedade limitada: a apuração dos haveres na saída de sócio

Nesse tipo societário pode-se determinar no contrato social a forma de apuração de haveres, tanto na hipótese de dissolução parcial, em razão da saída de um ou mais sócios, quanto na de dissolução total, ocasião em que a sociedade é extinta. A apuração de haveres consiste em um procedimento societário/contábil, pelo o qual avali...
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7 pecados capitais do eSocial para as empresas

Será que você está pecando, sem saber, no eSocial? Confira algumas dicas, bem simples, para evitar grandes problemas 1.Processo sem responsável "Cachorro com dois donos, ou morre de fome, ou morre empantufado". Se você ainda não tiver definido um responsável pelo eSocial em sua empresa, está correndo sério risco de ter deixado d...
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O uso de inteligência artificial chega às relações trabalhistas

O Uber possui 600 mil motoristas no Brasil -- e nenhum chefe para cuidar dessa imensa equipe. Algoritmos fazem o trabalho de gestão e controlam o desempenho dos colaboradores em tempo real. Não há tempo para feedback. O algoritmo acompanha cada motorista e coleta dados como taxas de aceitação de viagens, taxas de cancelamento, h...
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Nota Fiscal Paulista - Doação

  Ei, Psiu! Você, cadastrado no Programa da Nota Fiscal Paulista, venho compartilhar uma curiosidade contigo! Você sabia que pode fazer doação automática de seus cupons para instituições filantrópicas? Isso mesmo! É possível contribuir com aqueles que mais precisam de forma simples, rápida e prática, através da doação de se...
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