Está um lindo dia hoje!

​ "Está um lindo dia hoje!" É assim que todos nós somos saudados quando falamos como nosso amigo Ruy. Aqui, no Poliblog idealizado por ele, abre-se um novo espacinho para celebrarmos esta frase e tantas outras formas de dizê-la. E, quem sabe, "parafraseando" nosso amigo com boas novas e reflexões, possamos trazer inspirações par...
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Cofins/PIS-Pasep - Prorrogados os prazos de recolhimento das contribuições relativas à competência de maio de 2020

Publicada em 17.06.2020 -08:46 A Portaria ME nº 245/2020 prorrogou os prazos de recolhimento da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins, relativas à competência maio de 2020, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (Covid-19), conforme segue: Tributo Prazo original Prazo prorrogado Cofins 25.06.2020 25.11.2020 PI...
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Ainda não entregou IRPF 2020; cuidado: prazo é até 30/06/2020

Devido ao estado de calamidade pública por causa do coronavírus, o governo federal estendeu o prazo de entrega da declaração do IR por 60 dias. A entrega, que deveria ser feita até o dia 30 de abril, poderá ser realizada até 30 de junho de 2020. Multa por atraso na entrega da declaração A multa por atraso na entrega da declaraçã...
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Tributos e Contribuições Federais - Parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia

  Dentre as mudanças está a suspensão do débito automático para o pagamento de parcelas Publicado: 27/05/2020 17h17, Última modificação: 27/05/2020 18h46 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), desde março, vem adotando medidas para viabilizar a superação da atual crise econômico-financeira, tendo em vista os impac...
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Administração Tributária/Previdenciária - Coronavírus - Receita Federal altera norma que dispõe sobre regras de atendimento presencial e suspende prazos de atos e procedimentos administrativos

Publicada em 01.06.2020 -09:07 A Portaria RFB nº 936/2020 alterou a Portaria RFB nº 543/2020 , que estabelece, em caráter temporário, regras para o atendimento presencial nas unidades de atendimento, e suspende o prazo para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria Esp...
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Música no trabalho: ajuda ou atrapalha?

Depende do tipo de música e da tarefa realizada.   Entre os dilemas existentes dentro dos escritórios, o campeão de brigas deve mesmo ser o ar condicionado. Não muito distante, porém, pode aparecer a quantidade de ruído a que as pessoas estão sujeitas. Há quem não se importe com o som alto, quem fique profundamente estressa...
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MEGA FERIADO

Covas sanciona decreto que antecipa feriados municipais para aumentar isolamento social Objetivo da prefeitura é criar 'feriadão' desta quarta-feira (20) até domingo (24). Projeto de Doria encaminhado à Alesp que prevê antecipação do feriado de 9 de julho deve ser votado na quinta (21).   Covas afirmou que o feriado prolong...
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Tributos e Contribuições Federais/Previdenciária - Prorrogados os prazos de vencimento dos parcelamentos efetuados no âmbito da RFB e da PGFN

  Em decorrência da pandemia da doença causada pelo coronavírus 2019 (Covid-19), declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamentos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazen...
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ORIENTAÇÕES PARA OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL

​ Os Tributos Federais apurados no Simples Nacional foram prorrogados por 6 meses; já o ICMS e o ISS, também apurados no Simples Nacional, foram prorrogados por 3 meses. Período de Apuração (PA) Vencimento Original Vencimento Prorrogado 03/2020 20/04/2020 Tributos Federais 20/10/2020 ICMS/ISS 20/07/2020 04/2020 20/05/2020 Tribut...
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APROVADA a concessão de auxílio emergencial de R$ 600,00 para algumas atividades

O Governo Federal determinou que durante 3 meses, a contar de 02.04.2020, será concedido um auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 mensais ao trabalhador que cumpra cumulativamente os seguintes requisitos: a) seja maior de 18 anos de idade; b) não tenha emprego formal ativo, ou seja, não sejam empregados com contrato de traba...
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Simples Nacional - Receita Federal orienta sobre procedimentos operacionais para geração do DAS em face da prorrogação dos tributos federais

A Receita Federal informou em seu site na Internet (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/) que "os ajustes nos sistemas, em virtude da prorrogação dos tributos federais, no âmbito do Simples Nacional, conforme Resolução CGSN nº 152/2020 , estão em andamento. Os procedimentos operacionais serão detalhados em ato a s...
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IR 2020: Governo amplia prazo de entrega da declaração para 30 de junho

Data limite para acerto com a Receita Federal foi prorrogada por dois meses devido a crise do coronavírus. O secretário da  Receita Federal , José Barroso Tostes Neto , anunciou nesta quarta-feira, 1º, que o prazo para a entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi prorrogado por 60 dias. Com isso, os contribuint...
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Vale a pena a prorrogação dos vencimentos dos tributos do Simples Nacional?

  A cada dia que passa, os brasileiros vêm ficando mais apreensivos com o avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Diante das recomendações e determinações dos governos estaduais e federal de que as pessoas fiquem em casa, é normal que empresários e gestores, assim como funcionários de empresas no país inteiro, pas...
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TRABALHISTA - Coronavírus - Redução de jornada/salários e suspensão do contrato são divulgadas por MP

Publicada em 02.04.2020 -08:31 Por meio da Medida Provisória nº 936/2020, foi instituído o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, no qual se destacam as seguintes medidas: I - pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; II - redução proporcional de jornada de trabalho e de salários...
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DOMÉSTICO: Veja como as novas regras sobre depósitos do FGTS e concessão de férias afetam o eSocial doméstico.

eSocial - MP traz novas regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública A Medida Provisória nº 927/20 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último domingo (22). A MP trouxe diversas regras "para preservação do emprego e da renda" dos trabalhadores, dentre elas as que permitem a concessão antecipa...
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Atitudes de trabalhadores em home office preocupam empresas.

Companhias consultam escritórios de advocacia sobre a aplicação de sanções Participar de chamada por vídeo usando pijama, assistir filmes no computador da empresa no horário de trabalho e deixar os filhos usarem o equipamento para suas aulas on-line são algumas atitudes de funcionários em teletrabalho (home office) que começaram...
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Trabalhista - Senado aprova ajuda de R$ 600 por três meses para trabalhadores informais

Publicada em 31.03.2020 -09:01 30/03/2020, 20h25 O Plenário do Senado aprovou o auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago para trabalhadores informais e pessoas que não recebam qualquer tipo de benefício previdenciário ou social ou com renda per capita de até meio salário mínimo (PL 1.066/2020). Pela proposta, as mães chefes de f...
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Declaração de Imposto de Renda – Pessoa Física – 2020

Presados Amigos e clientes. Prazo para entrega à Receita Federal: 30/04/2020 Com a aproximação da chegada do prazo para entrega do Imposto de Renda Pessoa Física, recomendamos separar toda a documentação necessária o quanto antes, permitindo, com isso, analisar com cuidado as informações que serão transmitidas e evitando cair na...
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O prazo original, e ainda em vigor, é 30 de abril para entrega do IRPF 2020

Contabilistas pedem adiamento de prazos da declaração do Imposto de Renda. O prazo original, e ainda em vigor , é 30 de abril . Mas, com a pandemia do Corona vírus, entidades defendem que muitos contribuintes podem enfrentar dificuldades para reunir os dados e preencher o formulário.  
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Trabalhista - Revogado o artigo da MP sobre suspensão do contrato de trabalho.

Publicada em 24.03.2020 -08:21 Por meio da Medida Provisória nº 928/2020 , foi REVOGADO o art. 18 da Medida Provisória nº 927/2020 , o qual previa que, durante o estado de calamidade pública, decorrente do Coronavírus, o contrato de trabalho poderia ser suspenso, pelo prazo de até 4 meses, para participação do empregado em curso...
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