Conheça as mudanças e entenda a transição do eSocial

Modernização do eSocial foi anunciada na terça-feira, dia 9. Sistema será substituído por um mais simples a partir de janeiro/2020. Conheça as mudanças e entenda a transição. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou na tarde da terça-feira, dia 9, que o eSocial será substituído por dois sistemas...
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ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PODE REMUNERAR SEUS DIRIGENTES

  Entidade sem fins lucrativos – A Constituição Federal de 1988 garante imunidade tributária em relação aos impostos para diversos entes, dentre os quais estão as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, desde que atendidos os requisitos da lei ( art. 150, inciso VI, alínea "c", da Constituição...
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Sociedade limitada: a apuração dos haveres na saída de sócio

Nesse tipo societário pode-se determinar no contrato social a forma de apuração de haveres, tanto na hipótese de dissolução parcial, em razão da saída de um ou mais sócios, quanto na de dissolução total, ocasião em que a sociedade é extinta. A apuração de haveres consiste em um procedimento societário/contábil, pelo o qual avali...
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Nota Fiscal Paulista - Doação

  Ei, Psiu! Você, cadastrado no Programa da Nota Fiscal Paulista, venho compartilhar uma curiosidade contigo! Você sabia que pode fazer doação automática de seus cupons para instituições filantrópicas? Isso mesmo! É possível contribuir com aqueles que mais precisam de forma simples, rápida e prática, através da doação de se...
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Receita tributa descontos obtidos em parcelamento

A Receita Federal decidiu que descontos obtidos em multas e juros de mora de dívida incluída no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) devem ser tributados pelo Imposto de Renda (IRPJ), CSLL, PIS e Cofins. O entendimento está na Solução de Consulta nº 65, editada recentemente pela Coordenação-Geral de Tributação (C...
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Fenacon informa sobre projeto de lei da GFIP

PLC 96/2018 tramita no Senado Federal Anular os débitos tributários por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). Esse foi o intuito da Fenacon ao propor a elaboração de um projeto de lei, concretizado pelo deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que...
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