Pensão por Morte: Entenda o que mudou com a Reforma da Previdência.

Reforma da Previdência alterou valor de benefícios e até dependentes da Pensão por Morte; Veja o que mudou A pensão por morte é um benefício devido aos dependentes do segurado que vier a falecer, estando ou não aposentado. Recentemente, a EC 103/2019, da Reforma da Previdência, estabelece novas normas em relação aos dependentes ...
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Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS e CAGED.

Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo eSocial. Veja a lista de todas as obrigações já substituídas. Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e...
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Contrato de Trabalho verde e amarelo

Com a finalidade de estimular a criação de postos de trabalho, o Presidente da República instituiu a modalidade de contratação intitulada "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo", para as pessoas entre 18 e 29 anos de idade, para fins de registro do 1º emprego em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), lembrando que, par...
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Carteira de Trabalho digital vai simplificar contratações.

Trabalho física, do "caderninho azul"    Os brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24/9), com a Carteira de Trabalho digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física. A mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e...
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Constrangimentos no trabalho? Veja a cartilha do TST sobre situações de assédio moral

Cartilha e vídeos sobre assédio moral foram publicados pelo Tribunal Superior do Trabalho. O material educativo reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho. ​ No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, celebrado em Maio, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho S...
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Conheça as mudanças e entenda a transição do eSocial

Modernização do eSocial foi anunciada na terça-feira, dia 9. Sistema será substituído por um mais simples a partir de janeiro/2020. Conheça as mudanças e entenda a transição. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou na tarde da terça-feira, dia 9, que o eSocial será substituído por dois sistemas...
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Calculadora do INSS vai mostrar valor da aposentadoria por tempo de contribuição

Simulação estará disponível em até dois meses; calculadora por idade já funciona ​. Os trabalhadores do setor privado poderão simular o valor da aposentadoria por tempo de contribuição na internet ou pelo celular por meio do Meu INSS, que é a central eletrônica de serviços da Previdência. O cálculo estará disponível em até dois ...
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7 pecados capitais do eSocial para as empresas

Será que você está pecando, sem saber, no eSocial? Confira algumas dicas, bem simples, para evitar grandes problemas 1.Processo sem responsável "Cachorro com dois donos, ou morre de fome, ou morre empantufado". Se você ainda não tiver definido um responsável pelo eSocial em sua empresa, está correndo sério risco de ter deixado d...
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Está na dúvida sobre sua aposentadoria?

Governo lança calculadora com alíquotas da Nova Previdência ​.  Em breve, portal de serviços também vai permitir simulação com novos parâmetros de aposentadoria ​ O Portal de Serviços do governo federal lançou uma calculadora para que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os servidores públicos federa...
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Fenacon informa sobre projeto de lei da GFIP

PLC 96/2018 tramita no Senado Federal Anular os débitos tributários por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). Esse foi o intuito da Fenacon ao propor a elaboração de um projeto de lei, concretizado pelo deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que...
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